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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Negativa de autoria delitiva.
termos da carta política de 1988 e do art. 44 da lei n. 11.343/2006.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
direito social expresso na Carta Magna. Assim, especifica a importância da temática frente a
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Arguição de inconstitucionalidade. Lei Maria da Penha. Obediência à isonomia real. Ausência de vícios formais ou materias. Validade do diploma perante a carta política.
Não prospera a imputação de inconstitucionalidade à Lei Maria da Penha, pois do seu exame tem-se que: desequipara todo um grupo de pessoas; tal grupo é estremado em razão de características especiais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:02
Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI
O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 15:16
Sentença Estrangeira contestada. Necessidade de Carta Rogatória
Citação no processo que teve curso no exterior de réu domiciliado no Brasil.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 15:53
Carta de preposição para ações trabalhistas
Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:18
Agravo de instrumento. Inventário. Carta de ajdudicação.
Decisão que indeferiu a expedição de carta de adjudicação, remetendo os interessados às vias ordinárias.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:35
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46
FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário
Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 18:15
TJ pune por carta de habilitação falsa
Os dois acusados foram condenados às penas de dois anos e quatro meses de reclusão e dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de falsificação de documento
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:55
Modelo de carta de pedido de demissão
Carta de pedido de demissão
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52
Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade
apontadas na Carta Magna, ainda não criadas, e as diferentes formas hermenêuticas adotadas pelo STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10
Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica
dignidade de todos os indivíduos, surgiu com a promulgação da Carta Magna Brasileira de 1988, no
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20
Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal
aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:15
Carta de preposição para ações trabalhistas
Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00